Lei
📋 Administrativa
📅 2023
Lei nº 14698/2023 — Rio de Janeiro e São Paulo.
Lei nº
14698
Tipo
Lei
Data
01/01/2023
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
📜 Conteúdo Completo
Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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