Lei
📋 Administrativa
📅 1953
Lei nº 2039/1953 — do Rio de Janeiro.
Lei nº
2039
Tipo
Lei
Data
01/01/1953
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Concede isenção de direitos de importação e demais taxas aduaneiras para um transmissor de rádio importado pela Rádio Jornal do Brasil S.A., do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Concede isenção de direitos de importação e demais taxas aduaneiras para um transmissor de rádio importado pela Rádio Jornal do Brasil S.A., do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.