Decreto-Lei
📋 Administrativa
📅 1941
Decreto-Lei nº 3.030, de 7 de Fevereiro de 1941
Lei nº
3030
Tipo
Decreto-Lei
Data
01/01/1941
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Autoriza a aquisição de duas casas e respectivos terrenos em Rezende, cujas áreas se destinam à abertura de uma avenida de acesso à nova Escola Militar.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza a aquisição de duas casas e respectivos terrenos em Rezende, cujas áreas se destinam à abertura de uma avenida de acesso à nova Escola Militar.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.