Lei nº 3094/1957 — em Vitória.
📋 Resumo
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 65.000.000,00, para auxiliar as contruções e ampliações dos Institutos de Educação de Pernambuco, Porto Alegre, Maceió, Rio Grande do Norte, Picos, Belo Horizonte, Bahia, Aracaju e São Paulo e do Colégio Estadual do Paraná e da Escola Normal Pedro II, em Vitória.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 65.000.000,00, para auxiliar as contruções e ampliações dos Institutos de Educação de Pernambuco, Porto Alegre, Maceió, Rio Grande do Norte, Picos, Belo Horizonte, Bahia, Aracaju e São Paulo e do Colégio Estadual do Paraná e da Escola Normal Pedro II, em Vitória.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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