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Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1938

Decreto-Lei nº 337/1938 — e dá outras providências.

Lei nº 337
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1938
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Organiza o Parque Nacional de Itatiaia, creado pelo decreto número 1.713, de 14 de junho de 1937, dispõe sobre as obras necessárias ao mesmo, abre o crédito especial de 150:000$000, e dá outras providências.

📜 Conteúdo Completo

Organiza o Parque Nacional de Itatiaia, creado pelo decreto número 1.713, de 14 de junho de 1937, dispõe sobre as obras necessárias ao mesmo, abre o crédito especial de 150:000$000, e dá outras providências.

Fonte oficial: Câmara dos Deputados

Metadados completos: Ficha LexML

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✓ Fonte Oficial

Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 337/1938

Autor: Câmara dos Deputados

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