Decreto-Lei
📋 Administrativa
📅 1942
Decreto-Lei nº 4.095, de 6 de Fevereiro de 1942
Lei nº
4095
Tipo
Decreto-Lei
Data
01/01/1942
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Restabelece a Alfândega de Niterói e dá outras providências.
📜 Conteúdo Completo
Restabelece a Alfândega de Niterói e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.