Lei nº 536/1937 — um monumento em homenagem à memória de Benjamin Constant Botelho de Magalhães
📋 Resumo
Autoriza o Poder Executivo a entrar em acôrdo com o govêrno do Estado do Rio de Janeiro, para erguer, em Niterói, um monumento em homenagem à memória de Benjamin Constant Botelho de Magalhães
📜 Conteúdo Completo
Autoriza o Poder Executivo a entrar em acôrdo com o govêrno do Estado do Rio de Janeiro, para erguer, em Niterói, um monumento em homenagem à memória de Benjamin Constant Botelho de Magalhães
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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