LegiRJ / Estado do RJ / Decreto-Lei nº 542/1938 — de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.
Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1938

Decreto-Lei nº 542/1938 — de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.

Lei nº 542
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1938
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a aceitar a doação, mediante condições, do terreno e aguada, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.

📜 Conteúdo Completo

Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a aceitar a doação, mediante condições, do terreno e aguada, no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, de propriedade de Eduardo Avelino Garcia.

Fonte oficial: Câmara dos Deputados

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Câmara dos Deputados - Decreto-Lei nº 542/1938

Autor: Câmara dos Deputados

🔗 Consultar Texto Oficial