Decreto 📋 Administrativa 📅 1977

Decreto nº 80916/1977 — Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 80916
Tipo Decreto
Data 01/01/1977
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Declara perempta a concessão outorgada à Prefeitura do antigo Distrito Federal para, através da Rádio Emissora Roquette Pinto, executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

📜 Conteúdo Completo

Declara perempta a concessão outorgada à Prefeitura do antigo Distrito Federal para, através da Rádio Emissora Roquette Pinto, executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Decreto nº 80916/1977

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial