Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1945

Decreto-Lei nº 8118/1945 — e dá outras providências.

Lei nº 8118
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1945
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Transfere ao Estado do Rio de Janeiro uma área de terreno situada no Município de Itaqui, no mesmo Estado, e dá outras providências.

📜 Conteúdo Completo

Transfere ao Estado do Rio de Janeiro uma área de terreno situada no Município de Itaqui, no mesmo Estado, e dá outras providências.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

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✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Decreto-Lei nº 8118/1945

Autor: Senado Federal

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