Decreto
📋 Administrativa
📅 1993
Decreto nº 836/1993 — e dá outras providências.
Lei nº
836
Tipo
Decreto
Data
01/01/1993
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Regulamenta a realização do Salão Nacional de Artes Plásticas de que trata a Lei nº 6.426, de 30 de junho de 1977, e dá outras providências.
📜 Conteúdo Completo
Regulamenta a realização do Salão Nacional de Artes Plásticas de que trata a Lei nº 6.426, de 30 de junho de 1977, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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