Lei
📋 Administrativa
📅 1992
Lei nº 8395/1992 — Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Lei nº
8395
Tipo
Lei
Data
01/01/1992
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Autoriza a Petrobrás Química S.A.- PETROQUISA a participar minoritariamente de sociedades de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza a Petrobrás Química S.A.- PETROQUISA a participar minoritariamente de sociedades de capitais privados no Eixo Químico do Nordeste, formado pelos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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