Decreto-Lei
📋 Administrativa
📅 1945
Decreto-Lei nº 8500/1945 — no Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº
8500
Tipo
Decreto-Lei
Data
01/01/1945
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Transfere para o Patrimônio da Fábrica Nacional de Motores, o próprio da União denominado "Fazenda Mato Grosso", situado no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Transfere para o Patrimônio da Fábrica Nacional de Motores, o próprio da União denominado "Fazenda Mato Grosso", situado no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.