Decreto 📋 Administrativa 📅 1981

Decreto nº 85863/1981 — Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 85863
Tipo Decreto
Data 01/01/1981
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL S.A. - TV CONTINENTAL, transferida à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA CONTINENTAL LTDA. atualmente denominada EMPRESA DE COMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO CONTINENTAL LTDA., e autoriza a transferência direta para a RÁDIO E TELEVISÃO UNIVERSITÁRIA METROPOLITANA LTDA., que passará a executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

📜 Conteúdo Completo

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL S.A. - TV CONTINENTAL, transferida à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA CONTINENTAL LTDA. atualmente denominada EMPRESA DE COMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO CONTINENTAL LTDA., e autoriza a transferência direta para a RÁDIO E TELEVISÃO UNIVERSITÁRIA METROPOLITANA LTDA., que passará a executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Decreto nº 85863/1981

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial