Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1946

Decreto-Lei nº 9.207, de 27 de Abril de 1946

Lei nº 9207
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1946
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Eleva a gratificação de função dos chefes de Posto de Defesa Sanitaria Vegetal nos Estados em que há o regime de acordo.

📜 Conteúdo Completo

Eleva a gratificação de função dos chefes de Posto de Defesa Sanitaria Vegetal nos Estados em que há o regime de acordo.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Decreto-Lei nº 9207/1946

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial